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quinta-feira, 9 de novembro de 2017

O ciclo da política nacional

De 8 em 8 anos o país depara-se consigo, buscando um salvador. Cada cenário é pior que o anterior, em que se acreditava ter atingido a lama. O regime militar, por seus 20 anos, teve altos e baixos. Foi um momento de grande pujança econômica, com fortes alianças com Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, países que em grande medida impulsionaram o desenvolvimento do país tanto pela importação de equipamentos para nossa indústria de base e setor industrial em geral, quanto pelo aporte de recursos de capital estrangeiro produtivo, via implantação de multinacionais. 

Dessa forma, considera-se que sequer se aproximou ou pode ser comparado com a desordem política, institucional e estagnação econômica produzidas ao longo dos demais governos democráticos que o sucederam, em especial a Era PT e sua Nova Matriz Econômica, que levou o país ao colapso pelo qual estamos passando. 


A estabilidade jurídica e ordem institucional assegurou em grande medida que isso se efetivasse. Suas falhas foram a manutenção da economia fechada ao plano internacional e herança inflacionária. 
   


Uma série de vídeos vêm sendo postados pelo jornal Estadão, sob o título “A Reconstrução do Brasil : O que é fundamental”. Saúde, educação e segurança e reformas : Correto ! Mas saliento que, ainda que o novo salvador foque nesses temas, faremos novo vôo de galinha (caso não seja lula e outros, que prometem cubanizar com afinco dessa vez). E os problemas persistirão. 

Nossa malfadada constituição analítica de 1988 é socialista, e o estado de coisas presenciado decorre em grande parte desse elefante branco que ela criou (e que continua crescendo), o agigantamento estatal. O ponto de partida para uma mudança, de fato, é jogá-la no lixo, e produzir outra, sintética, prescrevendo diretrizes essenciais, focadas numa república parlamentarista, com direitos e deveres básicos, defesa sagrada da propriedade privada, bem como previsão de mecanismos republicanos de defesa contra tiranias mascaradas de democracia. 

Para demais questões específicas, normas infra-constitucionais tecendo Estado apenas necessário, proibição de sindicatos, previdência individual e capitalizada, livre comércio e facilitação a um ambiente de negócios internos e externos, proibição de exportação de commodities sem processamento industrial, ausência de estatais e autarquias, tributação simplificada e com carga até 20%, arrecadação privilegiando os municípios, previsão forçada de investimentos em educação, saúde, saneamento e defesa. 

Se tudo fosse integralmente efetivado, num período de 10 anos seriam observados progressos significativos, e, o mais importante, em caráter permanente, deixando 40 anos de pasmaceira para trás. Obviamente, abolir a atual constituição de 1988 em proveito de uma como acima enumerada, além de medidas pró-mercado, formam um cenário utópico ! E contrário à própria utopia socialista que gradualmente temos experimentado desde 1988. Pois o grau de ruptura que seria necessário é impraticável !  

Porém, cabe frisar, por perfeito e preferível que fosse, pouco dele se poderia obter com a atual corrupção política que está espraiada, e que é pré-existente em boa parcela da nossa sociedade. Em sentido contrário, tampouco, com uma sociedade integralmente proba, não seria de todo ruim o pior sistema político e econômico imaginável, se assim fosse possível, de onde ainda se poderiam extrair alguns bons resultados, ainda que insuficientes. 

A questão a ser tratada, nesse ínterim, são eficiência, eficácia e incentivos. O livre mercado, considerado eficiente, ainda que com suas mazelas, induz o cidadão à idoneidade pelo esforço pessoal, o que se traduz pelo mérito. Ele sabe que depende apenas dele, e que precisa obter lucro em suas ações. Para tanto, precisará agir corretamente para tudo, porque isso tanto ser-lhe-á exigido, quanto pela concorrência com os demais iguais a ele. A premiação será o acesso ao conforto material, que ele sabe estar assegurado, porque em seu país há segurança jurídica, estabilidade econômica e ampla inovação no mercado. Ao passo que o socialismo, em sentido oposto, induz, em virtude da burocracia que produz, à proliferação da malandragem e desonestidade, por razões de sobrevivência (econômica, política, funcional, institucional e judicial). 

Até mesmo os incentivos, para um e outro lado, agem de formas opostas. No séc. XIX, enquanto ainda não havia meios de se romper com a escravidão, observava-se elevada mortalidade, acima de 30%, e condições desumanas de tratamento, nas rotas de navios para a américa e Austrália. Foi mudada a forma de pagamento a capitães de navios negreiros. Em vez de ocorrer na origem, passou a sê-lo no destino, com incidência de desconto para cada escravo morto. Isso fez com que o tratamento melhorasse, assim como a alimentação, e a mortalidade foi reduzida a quase zero. 

No Brasil o empresário é pouco incentivado a inovar, mas muito a sonegar, por razões tanto de sobrevivência quanto por um mecanismo chamado REFIS, que parcela em 100 vezes ou mais sua dívida, sem juros. Já parlamentares, a emendar projetos de lei criando programas de duração infinita, para assim obterem acesso a recursos orçamentários. Assim como traficantes são compelidos às drogas e tráfico de armas, haja vista o retorno financeiro vis a vis o risco prisional. Portanto, ao não termos como romper drasticamente com a tendência de crescimento continuado Estatal, é preciso que sejam trabalhados aqueles meios (incentivos) que permitam o surgimento e crescimento das empresas, e com elas, dos empregos, pois são a fonte dos recursos de governo. Em 2018, terá grande margem de vitória o candidato que assim propugnar. 



Eduardo Mendonça de Lima
Aspirante a Oficial pela PMDF, Bacharel em Economia, pós-graduado em Administração Financeira, e em Análise, Elaboração e Avaliação de Projetos, pela FGV-Brasília. Cursou o mestrado em Economia do Desenvolvimento pela PUCRS. Ex-integrante do Geipot (Min. Transportes) e Agência Brasileira de Cooperação (Min. das Relações Exteriores). Atuou em empresas de porte do setor privado. Atualmente é avaliador de Empresas, perito judicial e docente em cursos de pós-graduação em Macroeconomia Valuation. Ex-Conselheiro do Corecon-RS - 2010-2016.